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Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joaquim Pessoa, localizada na Comunidade de Macaúbas Curral, zona rural do Município de Olhos d’Água/MG, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Trabalho nº 005000/2026 – SIGCON, compreendendo a reforma das salas de aula existentes e a ampliação da unidade escolar, incluindo a construção de novos banheiros, cozinha, despensa e área de convivência, bem como a execução de todos os serviços necessários à completa e adequada conclusão da obra, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório.