Outorga onerosa de uso de espaço físico localizado na área de lazer de são josé do rio pardo, são paulo - sp, cep 13720.013, com área total de, no mí…

Objeto

Outorga onerosa de uso de espaço físico localizado na área de lazer de são josé do rio pardo, são paulo - sp, cep 13720.013, com área total de, no mínimo, 5.000 metros quadrados, conforme croqui que faz parte integrante do presente procedimento, destinada às atividades de: venda de ingressos para os camarotes, gestão da entrada do público, contratação das atrações musicais, exploração comercial da praça de alimentação e para exploração de venda de bebidas e alimentos nos camarotes, dos eventos de réveillon de 2027 e carnaval de 2027, mediante a outorga de permissão de uso, a título precário, oneroso, intransferível, nos termos da tabela constante no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.