Concessão de direito real de uso de bem imóvel público, por outorga onerosa, para a construção, manutenção e exploração de empreendimento turístico e…
Municipio de Miguel Pereira · Miguel Pereira - RJ
- Valor estimado
- R$ 2,50
- Propostas até
- 22/09/2026 às 09h59
- Início das propostas
- 19/08/2026 às 12h00
- Publicada em
- 19/08/2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Municipio de Miguel Pereira
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 32415283000129-1-000073/2026
Objeto
Concessão de direito real de uso de bem imóvel público, por outorga onerosa, para a construção, manutenção e exploração de empreendimento turístico e/ou gastronômico e/ou hoteleiro e/ou entretenimento e e/ou parques temáticos.
Informação complementar
Continuação objeto: NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.