Concessão de uso, a título oneroso, de imóvel de propriedade do município de são cristóvão, localizado no parque natural aloizio fontes dos santos (b…

Objeto

Concessão de uso, a título oneroso, de imóvel de propriedade do município de são cristóvão, localizado no parque natural aloizio fontes dos santos (bica dos pintos), conforme autorizado pela lei municipal nº. 351/2018, que deverá ser utilizado para a exploração comercial de refeições, lanches e bebidas em geral, fixado no termo de referência.

Informação complementar

A prefeitura municipal de são cristóvão, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura concluiu a reestruturação do parque aloizio fontes dos santos (bica dos pintos), em 2023. o espaço foi contemplado pela política desenvolvida pela prefeitura municipal, visando potencializar o turismo local, estabelecendo ações diversas e medidas estratégicas a serem desenvolvidas na região a curto, médio e longos prazos. o parque aloizio fontes dos santos possui aproximadamente 5.880,03 m² de área total, com brinquedos infantis, equipamentos de ginástica, espaço central para eventos, palco para apresentações culturais, oito quiosques, área de banho e espécies vegetais resistentes e adaptadas ao clima para proporcionar conforto ambiental e visual. o espaço é um ponto turístico muito procurado pela comunidade e visitantes em geral, principalmente aos finais de semana e feriados. atualmente, após um processo de desocupação, o quiosque 03 foi disponibilizado para a prefeitura municipal de são cristóvão/se, reduzindo a capacidade de atendimento do local e trazendo transtornos quanto a segurança e manutenção do espaço. nesse sentido, manter a área em total funcionamento é essencial para a economia local, bem-estar dos frequentadores e manutenção da área. é importante manter o funcionamento do quiosque ali estabelecido, considerando que tal concessão vislumbra fomentar o desenvolvimento econômico do município, bem como, zelar pelo patrimônio público, além de estimular o comércio gastronômico na cidade.