Aquisição de moldura em acrílico para parede, tipo painel duplo flutuante para atender demandas institucionais do 5º CGCFEx, segundo quantidade, espe…

Objeto

Aquisição de moldura em acrílico para parede, tipo painel duplo flutuante para atender demandas institucionais do 5º CGCFEx, segundo quantidade, especificações e condições constantes no Termo de Referência – CATMAT: 623749.

Informação complementar

1. Esta Dispensa Eletrônica se destina à participação preferencial de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme legislação vigente. 2. Todos os custos, tributos e encargos, inclusive frete, deverão estar inclusos no preço ofertado. 3. O prazo de prestação do serviço será de até 30 (trinta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato. 4. Todas as empresas participantes deverão anexar proposta formal no sistema, em caso de disputa. 5. Itens a serem contratados nesta Dispensa Eletrônica: Aquisição de moldura em acrílico para parede, tipo painel duplo flutuante para atender demandas institucionais do 5º CGCFEx, segundo quantidade, especificações e condições constantes no Termo de Referência – CATMAT: 623749. 6. Em caso de divergência entre a descrição constante no código CATMAT/CATSER (nota de empenho) e a descrição técnica do item 5 destas condições de aquisição/contratação, deverá prevalecer, para fins de proposta e entrega, a descrição/característica do objeto constante no item 5.