Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de i…
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap · Belém - PA
- Valor estimado
- R$ 12.932,82
- Propostas até
- 23/10/2026 às 12h00
- Início das propostas
- 23/10/2026 às 08h00
- Publicada em
- 19/10/2026
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Órgão
- Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap
- Unidade
- Seap
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 05929042000125-1-000051/2026
Objeto
Solução para as acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347).
Informação complementar
Aquisição de 30 colchonetes e 48 almofadas para acomodações da Sala de Descompressão dos servidores (PP´s) destinados à 06 unidades penitenciárias que apresentam menores custos de implantação, em cumprimento a ao Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Institucional nas Prisões Brasileiras Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 (ADPF 347), constantes no TR
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