Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, c…

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio diagnóstico, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, compreendendo exames de ultrassonografia mamária bilateral, ultrassonografia de próstata, análise citopatológica cérvico-vaginal e dosagens de PSA Total e PSA Livre, com emissão de laudos, registro nos sistemas oficiais de informação em saúde e devolutiva assistencial à rede municipal de Atenção Primária, no âmbito das campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul 2026, em conformidade com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023), com as diretrizes do Ministério da Saúde e do INCA e com os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.