Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo, conforme Termo de Referência.
Subprefeitura SE · São Paulo - SP
- Valor estimado
- R$ 48.340,00
- Propostas até
- 23/10/2026 às 10h00
- Início das propostas
- 20/10/2026 às 10h00
- Publicada em
- 19/10/2026
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Órgão
- Subprefeitura SE
- Unidade
- Pmsp - Subprefeitura Sé
- Esfera
- Municipal
- Nº no PNCP
- 05499294000161-1-000062/2026
Objeto
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de São Paulo, conforme Termo de Referência.
Informação complementar
A presente contratação será realizada por Dispensa Eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, contemplando 10 (dez) itens independentes. Os materiais deverão atender integralmente às especificações técnicas, dimensões, características, padrões de qualidade e normas ABNT estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT/Compras.gov.br e o Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste último, observada a compatibilidade do código cadastrado com o objeto. A entrega dos materiais será realizada de forma única, conforme as condições e os prazos estabelecidos no Termo de Referência. A empresa provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar proposta de preços ajustada e ficha técnica dos produtos ofertados, observando também as exigências relativas à apresentação de catálogo previstas no Termo de Referência.
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.