Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de decoração e iluminação de natal, em regime d…

Objeto

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de decoração e iluminação de natal, em regime de execução integral (turnkey), compreendendo o projeto, a fabricação/confecção, o transporte, a montagem/instalação, a manutenção durante todo o período de exibição, a desmontagem e a retirada dos elementos decorativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sobretudo no Termo de Referência.

Informação complementar

Portaria nº 729/2025, tornam público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026, processo eletrônico nº 202600047002984 sob critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, licitação que será regida pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações correlatas e a IN 73/2022, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Estadual nº 17.928/2012, com suas alterações, e demais exigências deste Edital.