O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro - RJ
- Valor estimado
- Não informado
- Propostas até
- 09/10/2026 às 09h00
- Início das propostas
- 25/09/2026 às 10h38
- Publicada em
- 25/09/2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro
- Unidade
- Fundo Estadual de Saúde
- Esfera
- Estadual
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004072/2026
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Informação complementar
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37494
Confira sempre o edital oficial: prazos e exigências podem ser alterados pelo órgão.