Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos pro…

Objeto

Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para a elaboração, instrução, encaminhamento e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental para atividade de lavra de rocha, incluindo a obtenção das licenças ambientais de instalação (li) e de operação (lo), bem como a elaboração e o encaminhamento da documentação necessária junto à agência nacional de mineração (anm), visando à regularização e à futura implantação de áreas de extração de material mineral (cascalheiras) destinadas ao atendimento das demandas de manutenção e recuperação das estradas vicinais do município de santo ângelo/rs.