Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao…

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.