Aquisição de medicamentos, insumos, alimentos, acessórios de contenção e materiais estruturais de uso veterinário, por meio do Sistema de Registro de…

Objeto

Aquisição de medicamentos, insumos, alimentos, acessórios de contenção e materiais estruturais de uso veterinário, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). A presente contratação possui natureza mista de atendimento e materializa a solução concebida no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Destina-se a suprir as demandas contínuas de rotina da Administração Municipal (ações de bem-estar animal, resgates corriqueiros e suporte clínico das secretarias competentes), bem como, de forma preventiva e emergencial, garantir a formação de estoque estratégico e a estruturação de abrigos temporários para animais no âmbito do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON). O escopo estratégico visa o enfrentamento das consequências dos eventos climáticos extremos associados ao fenômeno El Niño. Esta aglutinação de demandas visa a otimização logística, a economia de escala e afasta expressamente o fracionamento de despesa, em estrita observância aos princípios do planejamento, da segregação de funções e da eficiência estatuídos no art. 5º Lei nº 14.133/2021.